Aviso legal

Esta tradução é fornecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Editor do site e da aplicação

Jean-Claude CHENARD EI — editor da aplicação SOS Epilepsia Viagem
Empresário em nome individual (microempresa francesa)
Sede: 1bis, avenue Justin Maurice, 47520 Le Passage, França
SIREN: 791 546 419 — inscrito no Registo Nacional de Empresas francês (RNE)
IVA não aplicável, art. 293 B do Código Geral dos Impostos francês (CGI)
E-mail: contact@agen-ia.fr
Diretor da publicação: Jean-Claude CHENARD.

Alojamento

Hostinger International Ltd, 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre — www.hostinger.pt

Propriedade intelectual

A aplicação SOS Epilepsia Viagem, os seus textos, mensagens traduzidas, cartões de carteira, elementos visuais e este site são propriedade de Jean-Claude CHENARD. É proibida qualquer reprodução, difusão ou revenda sem autorização escrita. As fotografias do site são ilustrativas; as capturas de ecrã utilizam um perfil fictício.

Aviso de saúde

SOS Epilepsia Viagem é uma ferramenta de apoio à organização e à comunicação. Não faz diagnósticos, não propõe tratamentos e não substitui nem o parecer de um profissional de saúde nem os serviços de emergência.

Dados cartográficos

Mediação de consumo

CM2C — Centre de la médiation de la consommation de conciliateurs de justice, 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, França · www.cm2c.net · +33 1 89 47 00 14.

Plataformas de terceiros

Os pagamentos são processados pela Stripe. Os e-mails de encomenda são enviados através da Brevo.